A construção e a demolição são dos setores que mais resíduos geram na Europa. Por isso, tornou-se prioritário (e obrigatório) ativar a economia circular. Como? Reciclando, reutilizando e, principalmente, reduzindo as quantidades de resíduos gerados, para diminuir o impacto negativo sobre o meio ambiente e os riscos para a saúde humana.
Hoje vamos falar-lhe tudo sobre os resíduos de construção e demolição, os passos para uma boa gestão dos resíduos RCD, os riscos, a maquinaria necessária na obra para classificação, carga, transporte interno… Além disso, indicamos os regulamentos e obrigações que deve cumprir.
O que são resíduos de construção e demolição?
Os resíduos de construção e demolição RCD são todos os materiais ou substâncias geradas durante a execução de uma obra, demolição, reabilitação ou reforma de edifícios, infraestruturas, vias ou qualquer outro projeto associado à engenharia civil. Também abrangem os resíduos derivados de escavações, movimento de terras ou qualquer modificação do terreno.
- Os resíduos RCD podem incluir escombros, terra, vidros, betão, tijolos, telhas, plástico, papel, cartão, cerâmica e elementos de madeira ou metal. Podem até conter materiais perigosos.
Tipos de resíduos RCD segundo o seu grau de perigo
Os resíduos de uma obra podem ser classificados de acordo com a sua natureza, tendo em conta o potencial de perigo que representam para a saúde e o ambiente. É uma informação fundamental para a gestão dos resíduos RCD em qualquer projeto e para garantir uma construção sustentável.
Resíduos RCD inertes
Os resíduos inertes são o tipo de resíduos RCD não perigosos que não sofrem transformações físicas, químicas ou biológicas significativas.
- Não são combustíveis.
- Não são solúveis.
- Não são biodegradáveis.
- Não reagem química ou fisicamente.
- Não afetam negativamente os outros materiais com os quais entram em contacto.
- Não representam um risco para a qualidade das águas subterrâneas ou superficiais.
- Costumam ser sólidos e resistentes à decomposição.
| Alguns dos resíduos RCD inertes mais comuns na construção são: betão, telhas, vidro, pedra, tijolos, etc. |
Resíduos RCD não perigosos
Os resíduos RCD não perigosos são todos aqueles que não são tóxicos, não representam risco para a população nem para o planeta, nem estiveram em contacto com outros materiais ou substâncias considerados tóxicos. No entanto, alguns dos resíduos não perigosos podem representar algum risco se não forem geridos adequadamente.
Por exemplo, consideram-se resíduos RCD não perigosos:- O plástico: como tubos, revestimentos e painéis.
- Papel e cartão: papéis, revestimentos, planos, embalagens, caixas, etc.
- Madeira não tratada com produtos tóxicos, como paletes, restos de carpintaria, serradura, aparas, etc.
- Metais: elementos de alumínio, aço, cobre ou ferro. Como os perfis estruturais.
- Os agregados não contaminados.
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Resíduos RCD perigosos
Os resíduos perigosos são objetos ou substâncias que representam um risco para o ambiente e para as pessoas, ou que, na sua transformação, podem gerar algum tipo de substância nociva. Como os resíduos inflamáveis, tóxicos, irritantes ou cancerígenos.
| Por exemplo, são resíduos perigosos RCD: óleos, solventes, aditivos para betão, madeiras tratadas com fungicidas, emulsões de alcatrão, substâncias adesivas ou selantes, tintas, chumbo, etc. |
Etapas de geração e gestão de resíduos RCD na obra
A gestão de resíduos RCD é articulada ao longo de várias etapas, desde a produção e classificação do resíduo na origem até à valorização ou eliminação. Planear a execução de cada etapa permite minimizar os riscos possíveis e maximizar a recuperação e aproveitamento dos recursos a partir dos resíduos (valorização do resíduo).
- O titular da licença de uma obra (produtor dos resíduos) deve incluir o estudo de gestão de resíduos RCD no projeto de execução da obra. Neste estudo, estima-se a quantidade e determinam-se as medidas de prevenção e separação.
- Quem executar a obra deve apresentar ao proprietário da obra o plano que define como será feita a gestão de resíduos RCD durante a construção ou demolição.
Evidentemente, nunca se deve perder de vista a prevenção, que é a primeira fase. Por isso, é necessário adotar medidas que reduzam a quantidade de resíduos ou diminuam o seu impacto negativo. No entanto, os resíduos impossíveis de evitar devem ser geridos de acordo com as seguintes fases.
Produção e separação na origem
Para garantir uma gestão adequada e reduzir o custo do tratamento posterior, há que separar os diferentes materiais, objetos ou substâncias que compõem os resíduos RCD. Esta separação na origem deve ter em conta as diferentes características dos materiais, bem como o seu grau de perigo e potencial de valorização.
- Não devem ser misturados materiais com qualidades ou propriedades diferentes.
- Antes da valorização, os componentes perigosos devem ser removidos dos resíduos.
- Os resíduos devem ser mantidos em condições adequadas de segurança e higiene.
Basicamente, devem ser identificados e separados:
- Resíduos perigosos, como restos e embalagens que contêm solventes, selantes e tintas, panos usados na limpeza de superfícies industriais contaminadas, transformadores (contaminados com PCB), pilhas, lâmpadas fluorescentes, etc. A sua recolha e transporte devem ser geridos segundo a regulamentação específica para cada material.
- Por exemplo, na manipulação, demolição, recolha e deposição de elementos de amianto (asbesto) são necessários equipamentos de proteção especiais para os trabalhadores: luvas, máscaras e fato-macaco. Este tipo de resíduo RCD é perigoso para a saúde. Durante a rutura de um objeto de amianto, são libertadas fibras no ar que podem ser inaladas e causar doenças respiratórias ou cancro.
- Os resíduos RCD com maior potencial de valorização, ou aqueles que podem condicionar a possível valorização de outros materiais. Sempre de acordo com o estabelecido nas leis específicas. Devem ser separados nas seguintes frações quando a quantidade total gerada na obra exceder as quantidades definidas na regulamentação, por exemplo:
- Betão: 80 t.
- Tijolos, telhas, cerâmica: 40 t.
- Metal: 2 t.
- Madeira: 1 t.
- Papel e cartão: 0,5 t.
| Como é realizado o depósito temporário dos resíduos RCD? Depende de cada Comunidade Autónoma. Normalmente é realizado em sacos industriais, recipientes recicláveis e contentores metálicos, sempre nas zonas de obras ou em locais determinados pelos regulamentos. E se o espaço físico não permitir a separação na origem? A separação em frações pode ser feita por um gestor de resíduos, em instalações de tratamento externas à obra.
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Recolha, transporte e rastreabilidade
Depois de os resíduos serem classificados, se o seu proprietário não tiver capacidade para os gerir por conta própria, deverá entregá-los a gestores autorizados. Esta entrega deve ser documentada, registando a identificação do detentor e do produto do resíduo, a obra e o seu número de licença, o tipo de resíduo, a quantidade, a codificação de acordo com a lista europeia de resíduos e o destino final.
- A recolha e o transporte devem ser realizados através de contentores e veículos autorizados para essas operações.
- Se o gestor apenas efetuar a recolha, o armazenamento, a transferência ou o transporte, também deve ser registado o gestor da valorização ou eliminação dos resíduos.
- O gestor encarregado exclusivamente do transporte deve informar o detentor dos resíduos (ou o gestor que recebeu os resíduos) sobre os certificados que comprovam as operações de valorização ou eliminação a que os resíduos foram destinados.
- A recolha, o transporte e as instalações de armazenamento de resíduos não perigosos devem ser notificados à entidade responsável pela gestão ambiental da Comunidade Autónoma correspondente.
Toda a documentação que certifique a gestão otimizada dos resíduos de construção e demolição, como comprovativos de entrega, guias de recolha e certificados de valorização ou eliminação, deve ser incorporada ao livro de obra e estar disponível no caso de haver inspeções.
Tratamento em planta e valorização
Os resíduos RCD devem ser destinados preferencialmente às operações pela seguinte ordem: reutilização, reciclagem, valorização energética e outras formas de valorização. Qualquer uma destas operações requer autorização da entidade que regula a matéria ambiental na Comunidade Autónoma.
- Exceto se o detentor dos resíduos realizar as atividades de valorização dos resíduos de construção e demolição não perigosos na mesma obra.
- Qualquer operação de valorização deve ser realizada garantindo a segurança da saúde humana e através de métodos que não prejudiquem a água, o solo, o ar, a fauna e a flora.
- Pode ser considerada uma operação de valorização o uso de resíduos inertes RCD em obras de aterro ou acondicionamento ou na restauração de espaços ambientalmente degradados, desde que seja realizada por um gestor autorizado e que o seu objetivo seja substituir recursos naturais.
Eliminação em aterro autorizado
Apenas quando a valorização não é possível, ou quando a fração é residual após o tratamento, os resíduos são destinados à eliminação em aterro autorizado.
- Qualquer depósito de resíduos RCD em aterros deve ser submetido a algum tratamento prévio. Os resíduos inertes são a exceção.
- Os aterros que aceitam resíduos provenientes da construção e demolição devem apresentar um sistema de tarifas que desincentive a eliminação de resíduos suscetíveis de valorização.
Riscos associados à má gestão de resíduos RCD
Uma gestão deficiente dos resíduos RCD na construção ou demolição pode causar diversos impactos ambientais negativos:
- Contaminação dos solos, águas superficiais e aquíferos. Por exemplo, produtos químicos tóxicos ou metais pesados podem infiltrar-se no solo ou acabar na água. O que afeta o ecossistema terrestre e aquático.
- Riscos para a saúde no trabalho. Por exemplo, devido à exposição ao pó, à inalação de fibras de amianto ou ao contacto com outras substâncias tóxicas.
- Contaminação do ar, devido aos sólidos em suspensão durante o transporte interno deficiente e armazenamento temporário de resíduos RCD.
- Aumento dos custos, devido ao maior volume de eliminação em aterros, por descargas ilegais ou por sanções administrativas. Além da perda de oportunidades de valorização económica.
- Degradação da qualidade do material reciclado, devido a uma separação deficiente na obra.
Equipamentos essenciais para uma gestão eficiente dos resíduos RCD na obra
A escolha das máquinas e dos contentores adequados tem impacto na produtividade, segurança e qualidade das frações valorizáveis dos resíduos RCD na obra:
Máquinas para classificação e manuseamento seguro
As máquinas típicas para a classificação de resíduos RCD incluem peneiras e trituradores (fixos ou móveis), separadores magnéticos para metais e/ou retroescavadoras e manipuladores telescópicos com pinças especiais.
- Por exemplo, as demolições de estruturas de betão podem ser executadas com pinças seletoras montadas em escavadoras. Desta forma, mais do que uma demolição, realiza-se uma desmontagem, conseguindo-se, simultaneamente, uma classificação imediata dos resíduos. Este tipo de máquina ajuda a diferenciar e recuperar cada material: pedras, aço, madeira… o que permite reutilizar diferentes resíduos RCD noutras obras de construção.
Além disso, deve-se considerar o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) para a manipulação segura, tanto de frações perigosas, como não perigosas.
Soluções de carga e transporte interno
Na obra, o transporte interno e a carga/descarga de resíduos influenciam diretamente os tempos de gestão, bem como a integridade da separação dos resíduos RCD. As máquinas indispensáveis para um trabalho eficiente são as seguintes:
- Empilhadores, elétricos ou a diesel. Permitem-lhe movimentar desde paletes até contentores fechados de frações específicas. Normalmente até uma capacidade aproximada de 2.500 kg de carga. Existem modelos para trabalhar em espaços externos e internos.
- Carrinho de transporte de mercadorias. É uma carrinha manual para cargas em geral, com capacidade até 200 kg.
- Camiões basculantes, rígidos ou articulados, para o transporte de materiais a granel.
- Transportadores de empilhamento. Funcionam em conjunto com os equipamentos de trituração e peneiramento no local da obra.
- Pás carregadoras frontais. Ideais para recolher resíduos de construção e demolição depositados em pilhas, limpar áreas, carregar trituradores ou alimentar sistemas de peneiramento.
Contentores e sistemas para recolha seletiva
Para separar as frações de resíduos RCD no ponto de geração e garantir uma remoção eficiente por parte dos gestores autorizados, é indispensável dispor de um sistema de contentores que facilite o armazenamento temporário na obra:
- Contentores metálicos rígidos. Para a recolha de frações homogéneas, como betão, tijolo, cerâmica ou madeira.
- Contentores modulares. Permitem dispor várias frações num mesmo módulo com divisórias internas. Ideal para áreas onde o espaço é limitado.
- Contentores para resíduos perigosos. Devem ser homologados.
- Bidões de aço galvanizado, para resíduos líquidos perigosos. São fechados com tampas herméticas e seguras. São desenhados para a recolha e o transporte.
- Bidões de polietileno. Costumam ter uma asa e rodas para facilitar o transporte. São desenhados para diversos resíduos, como pilhas, baterias, trapos, filtros, materiais contaminados com óleos, etc.
- Big-bags industriais. São contentores flexíveis (sacos plásticos recicláveis) que permitem o armazenamento temporário de resíduos em obras com limitações de espaço. Além disso, quando esvaziados, podem ser dobrados e empilhados.
Os contentores devem estar claramente etiquetados, de acordo com o código da Lista Europeia de Resíduos.
Benefícios de uma gestão eficiente dos resíduos RCD
Todos ganham com uma gestão correta dos resíduos RCD:
- O ambiente ganha. Uma gestão eficiente dos resíduos no setor da construção consegue reduzir a extração de agregados. Além disso, as emissões associadas diminuem e consome-se menos energia.
- O aspeto financeiro ganha. O projeto beneficia da redução dos custos de transporte e das taxas no aterro. Além disso, é possível recuperar matéria-prima, que pode ser utilizada na mesma obra ou noutro projeto.
- Os trabalhadores ganham. Uma boa gestão dos resíduos RCD melhora as condições de trabalho na obra e reduz os riscos para a saúde.
Resíduos RCD na economia circular
Quando se fala em integrar os resíduos de construção e demolição num modelo de economia circular, significa, acima de tudo, dar prioridade à prevenção da geração de resíduos. Depois, segue-se a reutilização, através da reabilitação de materiais ou componentes. De seguida, a reciclagem, a valorização energética, entre outras formas de aproveitar os recursos provenientes dos resíduos RCD. Em resumo, tentar tudo antes da eliminação, é claro, se tal for possível.
Para que este sistema circular se torne realidade, é indispensável a sinergia entre construtoras e gestores; é necessário contar com um padrão de qualidade nos RCD a reciclar ou recuperar. E tudo começa com a correta separação dos resíduos durante a construção ou demolição.
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